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Termos de Uso

Miriam Pereira, psicóloga, CRP-12/08425 · miriampereiraoficial.com.br

1. Aceitação

Estes Termos regulam o acesso e a utilização do site profissional de Miriam Pereira. Ao navegar pelo site, o visitante declara ter lido e compreendido estas condições.

Caso não concorde com algum ponto, deverá interromper a utilização do site.

2. Natureza do conteúdo

O site apresenta informações institucionais sobre a trajetória profissional, áreas de atuação, psicoterapia, EMDR, projetos, publicações, conteúdos e formas de contato.

Os textos possuem finalidade informativa e educativa. Eles não constituem diagnóstico, orientação individualizada, prescrição, atendimento psicológico, aconselhamento emergencial ou promessa de resultado terapêutico.

A relação profissional somente se estabelece após contato, avaliação da demanda e definição das condições do serviço.

3. Situações de urgência e emergência

O site, o formulário e o WhatsApp informado não constituem serviço de emergência nem garantem resposta imediata.

Em situação de risco imediato, emergência médica ou ameaça à vida, procure o serviço de urgência de sua região ou ligue para o SAMU pelo número 192. Para apoio emocional e prevenção do suicídio, o Centro de Valorização da Vida atende pelo número 188, sem substituir serviços de emergência ou tratamento profissional.

4. Agendamento e atendimento psicológico

O envio de mensagem não garante vaga, horário ou início de atendimento. Informações sobre modalidade, disponibilidade, valores, frequência, cancelamentos e demais condições serão apresentadas diretamente antes da contratação.

Os serviços psicológicos obedecem à legislação, ao Código de Ética Profissional do Psicólogo e às normas do Sistema Conselhos de Psicologia.

5. Uso adequado

O visitante compromete-se a utilizar o site de forma lícita e respeitosa. Não é permitido:

  • tentar acessar áreas, sistemas ou dados sem autorização;
  • interferir no funcionamento ou na segurança do site;
  • inserir códigos maliciosos ou realizar ataques;
  • utilizar conteúdos de forma fraudulenta, ofensiva ou contrária à lei;
  • reproduzir ou explorar comercialmente materiais protegidos sem autorização.

6. Propriedade intelectual

Textos, identidade visual, fotografias, ilustrações, materiais, marcas e demais conteúdos próprios são protegidos pela legislação aplicável. O acesso ao site não transfere direitos de propriedade intelectual ao visitante.

É permitida a citação de pequenos trechos para fins legítimos, com indicação de autoria e fonte. Reprodução integral, adaptação, distribuição ou uso comercial dependem de autorização prévia, salvo permissões legais expressas.

Obras em coautoria e materiais de terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.

7. Links e plataformas externas

O site contém links para WhatsApp, Google Maps, Hotmart, Eduzz, redes sociais, páginas de parceiros e outros ambientes externos. Esses serviços são independentes e possuem termos, políticas e condições próprias.

Miriam Pereira não controla a disponibilidade, a segurança ou o tratamento de dados realizado por terceiros. O visitante deverá analisar as condições do serviço externo antes de utilizá-lo ou realizar uma compra.

8. Produtos digitais e compras

As condições comerciais, formas de pagamento, entrega, garantia, cancelamento e reembolso de produtos digitais serão apresentadas na respectiva página de oferta e na plataforma responsável pela venda.

Em caso de divergência, prevalecerão as condições específicas informadas antes da compra e os direitos assegurados pela legislação brasileira, inclusive o Código de Defesa do Consumidor quando aplicável.

9. Disponibilidade e alterações

Busca-se manter o site atualizado, acessível e seguro, mas não é possível garantir funcionamento contínuo ou ausência absoluta de erros. Conteúdos, funcionalidades e endereços poderão ser corrigidos, atualizados, suspensos ou descontinuados.

10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais relacionado ao site está descrito na Política de Privacidade e na Política de Cookies, que integram estes Termos.

11. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão tratadas no foro legalmente competente, preservados os direitos do consumidor quando aplicáveis.

12. Contato

Assuntos relacionados à privacidade: miriampereiraoficial@gmail.com.

Última atualização: 29 de agosto de 2026.

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