Política de Privacidade

1. Nosso compromisso com a privacidade

Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais podem ser tratados durante a navegação no site profissional de Miriam Pereira e nos contatos iniciados a partir dele.

O tratamento de dados é realizado com respeito à privacidade, à dignidade, à liberdade e aos direitos dos titulares, observando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018), o sigilo profissional e as normas éticas aplicáveis à Psicologia.

2. Quem é a controladora dos dados

A controladora dos dados pessoais tratados diretamente no âmbito deste site é:

Miriam Pereira

Psicóloga — CRP-12/08425

Balneário Camboriú — Santa Catarina

Canal para assuntos de privacidade: miriampereiraoficial@gmail.com

Esse canal deve ser utilizado para dúvidas, solicitações e exercício dos direitos previstos na LGPD.

3. Quais dados podem ser tratados

Dependendo da forma de utilização do site, poderão ser tratados:

• dados de contato informados voluntariamente, como nome, telefone e endereço eletrônico;
• conteúdo da mensagem redigida no formulário de contato;
• dados técnicos necessários à navegação e à segurança, como endereço IP, data e horário de acesso, tipo de navegador, dispositivo e registros técnicos;
• preferências de cookies e de carregamento de recursos opcionais;
• informações relacionadas à compra de produtos digitais, tratadas diretamente pelas plataformas de pagamento e venda acessadas pelo visitante;
• dados fornecidos posteriormente, fora do site, durante contatos pelo WhatsApp, telefone ou outros canais escolhidos pelo titular.

O formulário disponível no site prepara uma mensagem para o WhatsApp. Antes do envio, o visitante é direcionado ao aplicativo ou à página do WhatsApp e pode revisar o conteúdo. O site não deve armazenar o texto do formulário em banco de dados próprio.

4. Dados pessoais sensíveis e informações clínicas

Informações sobre saúde física ou mental são dados pessoais sensíveis. Por isso, solicitamos que o visitante não inclua diagnósticos, relatos clínicos detalhados, documentos de saúde ou outras informações sensíveis no primeiro contato realizado pelo site.

Caso informações dessa natureza sejam voluntariamente enviadas por WhatsApp ou por outro canal, elas serão tratadas somente quando necessárias ao acolhimento inicial, à avaliação da demanda, à prestação dos serviços psicológicos, ao cumprimento de obrigações legais e profissionais ou à proteção da vida e da integridade do titular ou de terceiros, conforme aplicável.

O conteúdo de atendimentos psicológicos não é coletado por meio deste site. Os registros profissionais, quando existentes, seguem regras próprias de sigilo, guarda e proteção e não se confundem com os dados de navegação tratados pelo site.

5. Para quais finalidades os dados são utilizados

Os dados poderão ser utilizados para:

• viabilizar o funcionamento e a segurança do site;
• responder a contatos iniciados pelo visitante;
• fornecer informações sobre atendimento, disponibilidade, modalidade e agendamento;
• encaminhar o visitante a serviços externos escolhidos por ele, como WhatsApp, mapas e plataformas de venda;
• registrar e respeitar preferências de cookies;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, éticas e profissionais;
• exercer direitos em processos administrativos, arbitrais ou judiciais;
• prevenir fraudes, incidentes de segurança e usos indevidos.

Os dados não serão vendidos nem comercializados.

6. Bases legais

Conforme a situação, o tratamento poderá se apoiar nas seguintes bases previstas na LGPD:

• consentimento do titular;
• procedimentos preliminares relacionados a contrato solicitado pelo titular;
• execução de contrato;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros;
• tutela da saúde, quando aplicável e observados os requisitos legais;
• legítimo interesse, após avaliação de necessidade, proporcionalidade e respeito aos direitos do titular.

O consentimento será solicitado quando essa for a base adequada, especialmente para recursos opcionais que possam realizar tratamento de dados antes de serem carregados.

7. Compartilhamento e serviços de terceiros

Os dados poderão ser tratados por fornecedores estritamente necessários ao funcionamento do site e pelos serviços externos que o visitante decidir acessar, tais como:

• provedor de hospedagem e infraestrutura do site;
• Google Maps, somente após a autorização para carregar o mapa;
• WhatsApp/Meta, quando o visitante optar por iniciar uma conversa;
• Hotmart, Eduzz ou outras plataformas de venda, quando o visitante acessar uma página de produto ou compra;
• prestadores de suporte técnico, segurança, contabilidade ou assessoria jurídica, quando necessário e sujeitos a deveres de confidencialidade.

Cada serviço externo possui suas próprias práticas e políticas de privacidade. Ao sair do site, recomenda-se que o visitante consulte os documentos do serviço acessado.

Não são utilizados atualmente cookies de publicidade, Meta Pixel ou ferramentas próprias de análise de audiência. Se essas tecnologias forem adotadas no futuro, esta Política e o painel de preferências serão atualizados antes de sua ativação.

8. Transferência internacional

Alguns fornecedores de tecnologia poderão armazenar ou processar dados em outros países. Quando houver transferência internacional, serão adotadas medidas compatíveis com a LGPD, considerando as garantias oferecidas pelo fornecedor e a finalidade do tratamento.

9. Prazo de conservação

Os dados serão mantidos somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas, atender obrigações legais, regulatórias, éticas e profissionais, resguardar o exercício de direitos ou solucionar solicitações do titular.

Quando não houver fundamento para conservação, os dados serão eliminados, anonimizados ou mantidos de forma segura nos casos autorizados pela legislação.

10. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, observada a regulamentação aplicável;
• informação sobre compartilhamentos;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, se houver;
• oposição a tratamento realizado em desconformidade com a LGPD;
• peticionamento perante a autoridade competente.

As solicitações devem ser enviadas para miriampereiraoficial@gmail.com. Poderão ser solicitadas informações razoáveis para confirmar a identidade do requerente e proteger os dados contra acessos indevidos.

11. Segurança

São adotadas medidas administrativas e técnicas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou divulgação.

Nenhum ambiente digital é totalmente isento de riscos. Em caso de incidente relevante, serão adotadas as providências exigidas pela legislação e pela regulamentação aplicável.

12. Crianças e adolescentes

O conteúdo institucional do site é informativo e não é direcionado especificamente a crianças. Contatos relacionados a atendimento de crianças ou adolescentes deverão ser realizados por seus responsáveis legais, ressalvadas as situações previstas em lei e nas normas profissionais.

13. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente e a data de atualização permanecerão disponíveis nesta página.

Última atualização: 29 de agosto de 2026.